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Resolução Nº 11/05 “dispor-se seu cumprimento por parte das oficinas autorizadas opr da inspeção técnica o DINATRAN Por a qual os passageiros e as cargas mover-se a gasóleo estabelecem-se os níveis admissíveis contaminante aplicáveis aos veículos de transporto público de de emissão de gás e” |
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Resolução Nº 12/05 “a cabeça de gado homologa-se Por a qual. Nº o ministério 923/2000 comunicações e obras públicas de de (Por ele qual aprova-se a vigência na república do Paraguai das instruções para a fiscalização do transporte por estrada das mercadorias perigosas no Mercosul)”. |
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Resolução 136/05 “da carga Internacional e o turismo Interno, resolução Nº suspende-se 5º da cabeça de gado a vigência de Art. Por a qual prorroga-se a habilitação e incorporação de unidades ao parque automotor, das empresas de passageiros Nacional e Internacional. Nº, 53/02 Art. E 10º e 16º da cabeça de gado. E Nº 304/04 autoriza-se a implementação do contrato leasing de conformidade a Art. Nº 51 da lei Nº 1,295/98”. |
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Resolução Nº 244/05 “costos administrativos pela solicitude de duplicada de certificado de habilitação e/ou modificação nos parâmetros duma habilitação estabelecem-se Por a qual”. |
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Resolução Nº 300/05 “Por a qual se amplo Art. 83º da cabeça de gado. Nº 304/04 Que estabelece o regulamento novo do transporto público de passageiro conformo à lei 1590/00 Nº e a lei Nº 1881/01”. |
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Resolução Nº 315/05 “para estabelecer um cânon de guaraníes Mil Dez (Gs Por a qual a resolução do conselho do DINATRAN Nº 07/2005 modifica-se parcialmente. ), 10.000 custou em conceito da ser aplicar as unidades de cargas que emprestem serviço internacional administrativo, excluir de esta obrigação às unidades de lastre, na divisão de controle de posições de fronteira de cidade do leste, vendedor da morada Nacional do transporte Terrestre do DINATRAN”. |
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Resolução do conselho Nº 431/08 “a obrigatoriedade da inspeção Técnica para os veículos do transporto público Intermunicipal de passageiros estabelece-se Por a qual cujo idade excede os 25 anos de fabricação que e tenham uma antiguidade até 30 anos, feito às unidades extensivo que emprestam serviço baixo o regime do turismo Interno.. |
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Resolução do conselho Nº 471/08 “a resolução do conselho Nº 07/05 modifica-se Por a qual parcialmente “Por a qual se estável o cânon da jorna medio mínima diária para atividades diversas não especificadas no capital da república, em conceito de cobro por atenção no horário extraordinário na divisão de controle em posições de fronteira de cidade do leste, vendedor da morada do transporte Terrestre do DINATRAN. |
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Resolução do conselho Nº 472/08 “Por a qual a resolução do conselho Nº 315/05 modifica-se parcialmente “modifica-se Por a qual parcialmente a resolução do conselho Nº 07/05, para para establer um cânon de guaranies 10.000 dez mil (. -), custou em conceito da ser aplicar as unidades de cargas que emprestem serviço internacional, administrativo excluir de esta obrigação às unidades em lastre, na divisão de controle em posição de fronteira de cidade do leste.. |
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Resolución del Consejo Nº 473/08 "Por la cual se modifica el Art. 1º de la Resolución del Consejo Nº 180/07 "Que actualiza los componentes Tarifarios Nacionales de Pasajes del Servicio de Transporte Público Internacional de Pasajeros entre Paraguay y Brasil a fin de incluir los correspondientes al tramo Ciudad del Este - Puente Internacional de la Amistad |
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Resolução do conselho Nº 474/08 “o dossiê de bases e condições aprova-se Por a qual; convoca-se ao licitação Público Nº Nacional 01/08, a efeitos da prestação do serviço de transporte público de passageiros na linha: Cidade de Este San Pablo, serviço convencional - e vice-versa, (PY) (BR); e a publicação do chamado presente ordena-se. |
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Resolução do conselho Nº 492/08 “a liberação de horários para todas empresas do transporto público Intermunicipal de passageiros estabelece-se Por a qual, entro os dias 6 de dezembro de 2008 em todo território nacional a 9 14 a 15 e. |
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Resolução do conselho Nº 497/08 “a resolução do conselho Nº 472 de data 17 de novembro de 2008 deixa-se Por a qual sem efeito |
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Resolução Nº 147/09 “Por a qual se estável normativas específicas para o trânsito de camiões dos comprimentos especiais para o transporte de gado vacum e as cargas gerais varios dentro da rede vial nacional.
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Resolução do conselho Nº 01/09 “atualiza Tarife Passagen De para o serviço regular removido de transporto público Intermunicipal de passageiros |
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Resolução do conselho Nº 310/09 “a resolução do conselho Nº 472 de data 17 de novembro de 2008 deixa-se Por a qual sem efeito |
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