 |
Res. 304/04 resolução do conselho do Dinatran 8/01 Nº e a resolução do conselho do Dinatran Nº 109/04 deixa-se Por a qual sem efeito e o regulamento novo do Tranporte Público de Passageiro estabelece-se conformo à lei 1590/00 Nº e a lei Nº 1818/01 |
|
|
Res. 245/05 artigos dos regulamentos para a prestação dos serviços de transporte de carga e passageiros derrogam-se por a qual… |
|
|
Art. amplia-se por a qual 83º da cabeça de gado. 304/04 que estabelece o regulamento novo do transporto público de passageiros. |
|
|
Res. 194/06 Art. modifica-se por a qual 13º do regulamento para a prestação do serviço de transporte público de passageiros. |
|
|
Res. 260/06 por lacual Art. amplia-se 19º da cabeça de gado. 304/04 que estabelece o regulamento novo do transporto público de passageiros. |
|
